Legal notice
Aviso legal
1. Introdução
Este aviso legal rege a utilização do site (apexprojectstore.com) operado pela Apex Project, uma marca de vestuário e acessórios. Ao aceder ou utilizar o site, o utilizador concorda em cumprir os termos e condições descritos no presente aviso legal. Se o utilizador não concordar com estes termos, deverá abster-se de utilizar o Site.
2. Informações comerciais
Nome da empresa: Apex Project
NIF: 256259860
Tipo de Negócio: Vestuário e acessórios
Endereço de correio eletrónico: apexproject.store@gmail.com
Endereço de Registo: Av. Infante Dom Henrique 1011, 2750-169 Cascais
3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo fornecido no site, incluindo mas não limitado a texto, gráficos, logótipos, imagens, clipes de áudio e compilações de dados, são propriedade de Apex Project e estão protegidos por leis de propriedade intelectual. É proibido qualquer uso, reprodução ou distribuição do conteúdo sem autorização prévia por escrito.
4. Uso do site
O utilizador concorda em usar o site apenas para fins legais. O utilizador está proibido de usar o site de qualquer forma que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar o site ou interferir com o uso do site por qualquer outro utilizador.
5. Produtos e disponibilidade
Todos os produtos oferecidos no site estão sujeitos à disponibilidade. Apex Project reserva-se o direito de modificar ou descontinuar qualquer produto a qualquer momento sem aviso prévio. Os preços e detalhes dos produtos estão sujeitos a alterações.
6. Encomenda e pagamento
Ao efetuar uma encomenda no site, o utilizador concorda em fornecer informações precisas e completas sobre a sua compra. O pagamento deve ser efetuado na totalidade antes do processamento da encomenda. Os métodos de pagamento aceites são Visa, Mastercard, American Express, Apple Pay, Bancontact, Google Pay, iDEAL, Maestro, Multibanco, Shop Pay, Union Pay, MBWay, Paypal e depósito bancário para pagamentos efectuados fora da nossa loja online.
7. Política de privacidade
A sua utilização do Sítio também é regida pela nossa Política de Privacidade, que descreve a forma como recolhemos, utilizamos e protegemos as suas informações pessoais. Ao utilizar o Sítio, o utilizador autoriza a nossa recolha e utilização dos seus dados, tal como descrito na Política de Privacidade.
8. Envios e devoluções
Consulte a nossa Política de Envio e Devoluções para obter informações sobre taxas de envio, prazos de entrega e o processo de devolução de produtos.
9. Limitação de responsabilidade
Até ao limite máximo permitido pela lei aplicável, a Apex Project não será responsável por quaisquer danos indiretos, acidentais, especiais ou consequenciais resultantes ou relacionados com a utilização do Site ou dos produtos comprados através do Site.
10. Lei aplicável
Este Aviso Legal e quaisquer litígios decorrentes ou relacionados com o Site serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal. Qualquer disputa ou reclamação relacionada com o Sítio será resolvida nos tribunais competentes.
11. Alterações ao Aviso Legal
Apex Project reserva o direito de atualizar ou modificar este aviso legal a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação no site, e o uso continuado do site constitui a aceitação de tais alterações.
12. Informações de contacto
Em caso de dúvidas ou questões relacionadas com este Aviso Legal ou com a utilização do Site, por favor contacte-nos através do endereço apexproject.store@gmail.com